Aprender Conectado – EACE

Transparência

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O projeto de Conectividade em Escolas Públicas de Educação Básica não utiliza recursos públicos. As proponentes vencedoras do leilão 5G, na faixa de 26ghz, – Algar, Claro, Telefônica e Tim – são responsáveis pelo aporte financeiro de R$ 3,1 bilhões do projeto, relativo à contrapartida do leilão. O recurso será utilizado até 2025.

O Gape irá disciplinar e fiscalizar as atividades da Eace, conforme as obrigações previstas no Edital do leilão 5G, realizando, a qualquer tempo, auditorias sobre suas atividades operacionais, comerciais, administrativas e financeiras. O desempenho da Eace será acompanhado também pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ato Constitutivo da Eace

Código de Ética e Conduta

Extrato Público de Contratos Finalísticos

(publicado por força da Portaria ANATEL nº 2782, de 26 de fevereiro de 2024)

Lista de Fornecedores Não Finalísticos

(publicado por força da Portaria ANATEL nº 2782, de 26 de fevereiro de 2024)