O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro um relatório preocupante sobre o trabalho infantil no Brasil. Embora os números tenham mostrado uma redução em comparação com anos anteriores, cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes ainda estavam em situação de trabalho infantil em 2023.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Trabalho de Crianças e Adolescentes 2023, aproximadamente 1,852 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam exercendo algum tipo de trabalho, ao passo que 500 mil delas realizavam atividades econômicas em condições que ofereciam risco à sua integridade física e saúde.
No levantamento conduzido pelo IBGE, foram considerados diversos critérios baseados na legislação brasileira, que proíbe qualquer forma de trabalho para crianças até os 13 anos. Para as faixas etárias mais elevadas, existem determinações específicas, como a necessidade de vínculo empregatício formal, limites para a jornada semanal, e a obrigatoriedade de frequência escolar. Para jovens de 14 a 15 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz. Já para aqueles entre 16 e 17 anos, há restrições quanto ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
O estudo também revelou que, apesar de uma diminuição significativa no número de casos – uma diferença de 274 mil de 2022 para 2023, o problema persiste em diversas regiões do país, especialmente nas áreas rurais e em comunidades de baixa renda. O Nordeste apresentava o maior número, com um total de 506 mil. A região Norte, por sua vez, tinha a maior proporção de crianças com 13 anos ou menos em trabalho infantil, atingindo 6,9%. Em contraste, o Sudeste registrava o menor percentual, com apenas 3,3% da população de 13 anos ou menos envolvida em atividades laborais.
Segundo especialistas, a redução é atribuída a políticas públicas mais eficazes e ao aumento da fiscalização, que têm desempenhado um papel crítico na conscientização sobre os direitos das crianças. No entanto, eles alertam que os números ainda são preocupantes e destacam a necessidade de uma abordagem mais integrada que envolva educação, saúde e proteção social.
